Casos de descontos indevidos em benefícios do INSS já foram denunciados no Amazonas em abril de 2024, segundo reportagem do G1. Na ocasião, o Instituto de Defesa do Consumidor do Estado (Procon-AM) acionou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público Federal (MPF) após receber relatos de aposentados e pensionistas que tiveram valores retirados de seus benefícios sem autorização.
Segundo o Procon-AM, cerca de 100 consumidores foram afetados por cobranças feitas por entidades com as quais não mantinham qualquer vínculo. Muitos dos atingidos eram idosos que descobriram os débitos ao consultar extratos bancários ou após atendimento no Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS). O INSS confirmou os descontos irregulares após ser notificado. “Elas tinham aquele desconto, que era um desconto indevido não por não ter contratado, mas por já ter excedido o contrato, e também pessoas que não sabiam que estavam sendo descontadas. Portanto, isso acendeu um alerta”, explicou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
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Três entidades foram apontadas como responsáveis pelos descontos: a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap) e a Associação dos Aposentados do Brasil (AAB). O Procon informou que as associações acessaram indevidamente dados sensíveis dos beneficiários e usaram essas informações para promover ofertas de empréstimos consignados não solicitados.
“A gente começou a perceber que esses bancos, essas instituições financeiras começaram esse assédio com base nos dados do consumidor. Ele sabia que você tinha aquela idade, que você tinha sido aposentado, quanto você ganhava e seu telefone. Então ele teve acesso as suas informações para começar esse assédio. Esse acesso as informações tinha que ter vazado de algum lugar”, detalhou Jalil.
Ainda segundo o Procon, parte dos consumidores já foi ressarcida, mas sanções administrativas contra as empresas estão sendo discutidas. O órgão também afirmou que vai colaborar com investigações criminais sobre o caso. A reportagem procurou as associações citadas, além do MPF e do MPAM, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
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