Senado amplia número de deputados federais; Amazonas terá 2 novas vagas

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (25), o projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais no país. O texto, que ainda precisa passar por nova votação na Câmara dos Deputados, prevê que a mudança entre em vigor já nas eleições de 2026. Com isso, o estado do Amazonas ganhará mais dois assentos na Casa.

Outros estados também terão aumento na representação: Santa Catarina e Pará ganharão quatro vagas cada; Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Amazonas, duas; e Minas Gerais, Goiás, Ceará e Paraná, uma vaga cada. A proposta foi aprovada com o placar apertado de 41 votos a favor e 33 contrários, o mínimo necessário para passar no Senado.

O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que a medida não gerará impacto nas emendas parlamentares, pois essas são calculadas proporcionalmente à receita corrente líquida. Ele também argumentou que, caso houvesse apenas redistribuição das vagas sem aumento, estados mais pobres, especialmente do Nordeste, perderiam cadeiras na Câmara.

Apesar da aprovação, a proposta gerou críticas. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o Supremo Tribunal Federal determinou apenas a revisão da distribuição das cadeiras com base no Censo de 2022, e não o aumento do número total. Um levantamento do Estadão/Broadcast aponta que a criação de novas vagas pode gerar um impacto de mais de R$ 140 milhões por ano, considerando os efeitos sobre deputados estaduais e federais.