MPF firma acordo para ampliar educação, saúde e assistência a povos indígenas no sul do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) coordenou a assinatura de um termo de cooperação para implementar melhorias nos serviços de educação, saúde e assistência destinados a povos indígenas e comunidades tradicionais no município de Apuí e região, no sul do Amazonas. A medida foi definida após reivindicações apresentadas por lideranças locais e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O documento foi assinado por representantes da gestão pública e lideranças comunitárias, incluindo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Funai, Conselho Distrital de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena, Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira e Organização Indígena Quatro Penas. O MPF acompanhará a execução das ações e poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais caso os compromissos não sejam cumpridos.Na área da educação, a Semed se comprometeu a iniciar, em 2026, a implementação do ensino escolar indígena e ribeirinho nas comunidades e aldeias do Rio Aripuanã. Também está prevista a instalação de uma escola indígena na aldeia do Rio Sucunduri, com início das aulas em 2026, após acordos com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Funai. Um processo seletivo simplificado deve contratar professores indígenas e ribeirinhos para substituir contratos temporários.

As demandas de saúde serão encaminhadas ao 15º Ofício do MPF, especializado em populações indígenas e comunidades tradicionais. Está prevista ainda a articulação de um atendimento médico coordenado nas regiões dos rios Aripuanã e Sucunduri, além da proposta de um novo termo de cooperação entre os municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para ampliar o atendimento integrado às aldeias, incluindo aquelas localizadas em municípios vizinhos.

A Funai informou que, ainda em 2025, será elaborado um plano emergencial de atendimento e etnodesenvolvimento para as comunidades indígenas da região, a fim de garantir ações imediatas enquanto o acordo firmado com o MPF é colocado em prática.