Governo Wilson Lima soma R$ 716 milhões em contratos sem licitação, apenas neste ano de 2025

Em 2025, o governo do Estado tem promovido uma farra de dispensas de licitação inexigibilidade que já totalizam R$ 716,2 milhões, segundo dados do Portal da Transparência estadual.

Apenas neste ano, o governo de Wilson Lima já firmou contratos com dispensa de licitação que já somam R$ 482 milhões. As inexigibilidades totalizam R$ 234,2 milhões.

Um dos itens contratados por meio de dispensa de licitação foi Implantação e operação de uma plataforma tecnológica de telemedicina, com serviços de teleconsulta e telediagnóstico. O valor de R$ 196 milhões teve como contratada a Empresa de Tecnologia de Informação do Estado do Piauí S/A e o contrato tem validade de 14 meses. Por mês, o Estado vai pagar R$ 26 milhões pelos serviços.

A Secretaria de Saúde justificou a dispensa de licitação afirmando haver “aquisições e contratações que possuem caracterizações específicas tornando impossíveis e/ou inviáveis as licitações nos trâmites usuais, frustrando a realização adequada das funções estatais”.

Segundo contrato, sua vigência pode ser estendida: “O prazo de vigência poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração”, consta no Termo de Referência ao qual a reportagem teve acesso.

O prazo de vigência poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,

Outro contrato que chama atenção é para serviços de limpeza e conservação em áreas do hemocentro e unidades móveis da Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHEMOAM) pelo valor de R$ 2,1 milhões. O contrato foi firmado com a empresa M. H. Ferreira Quaresma pelo período de 12 meses.
No âmbito da Educação, a gestão de Wilson Lima dispensou licitação para contratar a empresa Alpha Clean Construções e Manutenção Ltda. pelo valor de R$ 19,8 milhões para prestar serviços de conservação das áreas internas e externas, em caráter emergencial, para atender as Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado. O contrato tem vigência de seis meses.

Neste caso, o Fundação afirma que teve dispensar licitação para assegurar a continuidade no atendimento dos serviços “uma vez que se trata da prestação de serviços essenciais ao exercício das atividades institucionais e de garantias imprescindíveis condições de saneamento e salubridade ambientais, bem como o patrimônio público”, consta no Termo de Referência.