Câmara aprova urgência para projeto que antecipa exames de câncer de mama no SUS a partir dos 40 anos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o PL 499/2025, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que garante a realização de exames de detecção do câncer de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir dos 40 anos de idade.

A proposta, apresentada neste ano pelo parlamentar amazonense, foi aprovada em tempo recorde no Senado e seguiu para a Câmara, onde tramitou em regime de urgência, dada a relevância do tema para a saúde das mulheres brasileiras.

Após a votação no Senado, o senador Plínio Valério conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo prioridade para a apreciação da matéria. Plínio destacou que a proposta representa um passo importante na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama. Posteriormente, o presidente designou o deputado Adail Filho (Republicanos-AM) como relator do projeto.

O senador amazonense comemorou o avanço de seu projeto. “Prevenir o câncer em mulheres nunca será despesa, muito pelo contrário. É preciso compreender que isso é investimento. Fiquei muito feliz com o avanço da tramitação do meu projeto na Câmara dos Deputados. Agora ele retornará ao Senado, e faremos um esforço para que tramite o mais rápido possível e se torne lei.

Agradeço ao deputado Adail Filho pela relatoria, à bancada feminina da Câmara e a todos os deputados e deputadas que aprovaram, de forma unânime, minha proposta. Hoje é um dia histórico”, destacou Plínio Valério.

Em seu parecer, Adail considerou a proposta meritória, destacando que o rastreamento precoce do câncer de mama permite identificar tumores em estágios iniciais, o que eleva significativamente as chances de cura. “Evidências científicas demonstram que a detecção precoce reduz a mortalidade por neoplasia mamária entre 25% e 40%, além de possibilitar tratamentos menos agressivos e mais eficazes, com reflexos positivos na qualidade de vida das pacientes”, afirmou o relator.

Adail Filho comemorou a aprovação do projeto, classificando como “uma conquista histórica para as mulheres brasileiras” e “um avanço significativo na saúde da mulher”. Outras lideranças também manifestaram apoio à medida. A deputada Jack Rocha (PT-ES), que conduziu a votação na presidência dos trabalhos, destacou a importância da redução da idade mínima para garantir mais dignidade e acesso à prevenção, especialmente no contexto do Outubro Rosa.

O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) lembrou que, quando foi prefeito de Campinas, implementou lei semelhante, permitindo mamografias a partir dos 40 anos, e afirmou que a iniciativa “salvou vidas e gerou economia ao sistema público de saúde”. Já a deputada Silvia Cristina (PP-RO) reforçou que o diagnóstico precoce é essencial: “A partir dos 40 anos é fundamental. Precisamos salvar vidas de fato”.

O relator apresentou uma emenda para que os exames complementares de detecção sigam as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde, respeitando a hierarquia estabelecida pelos gestores do SUS. Como o texto foi modificado, a proposta retornará ao Senado Federal para nova análise. “Já temos um acordo para que o projeto seja analisado com prioridade para que torne Lei o quanto antes”, destacou o senador amazonense.