Novo PAC autoriza 117 escolas indígenas em 17 estados para fortalecer educação intercultural

O Governo do Brasil autorizou a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em 17 estados do país, em uma ação integrante do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A medida foi oficializada pela Resolução nº 12/2026 e representa um avanço na oferta de infraestrutura escolar voltada às comunidades indígenas, respeitando suas identidades culturais, modos de vida e tradições.

A iniciativa consolida a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída em 2025, e responde a uma demanda histórica dos povos originários por escolas adequadas dentro de seus próprios territórios. Em paralelo, o governo também anunciou a construção de cinco novos campi de Institutos Federais (IFs) e o aumento de investimentos em universidades federais, reforçando o compromisso com a educação pública em todos os níveis.

As escolas serão construídas com projetos adaptados às realidades de cada comunidade, levando em conta fatores como logística de transporte, clima e custos regionais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu modelos com duas e cinco salas de aula, de acordo com o número de estudantes e a capacidade de atendimento de cada unidade. A execução das obras ocorrerá em parceria entre a União e os estados, com articulação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC) e apoio da Caixa Econômica Federal.

Ao todo, 17 estados receberão investimentos, incluindo Amazonas (25 escolas), Roraima (22), Amapá (17), Maranhão (11), Mato Grosso (10) e outros entes federativos que terão unidades construídas ou ampliadas nos seus territórios. A seleção para distribuição das obras considerou critérios técnicos, territoriais e populacionais, priorizando áreas onde ainda faltam estruturas adequadas para o ensino indígena.

A ação visa não apenas melhorar as condições de ensino para crianças e jovens indígenas, mas também valorizar a educação intercultural como instrumento de inclusão, reconhecimento e fortalecimento dos saberes e tradições dos povos originários no Brasil.