O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) está analisando a conduta da gestão do prefeito David Almeida durante a grave crise de queimadas e fumaça que afetou Manaus no segundo semestre de 2023. A investigação, aberta pelo Ministério Público de Contas (MPC), busca apurar se a Prefeitura cumpriu suas obrigações legais de prevenção, fiscalização e combate ao avanço dos focos de incêndio que deixaram a capital sob forte poluição por semanas.
O processo, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, concentra-se em possíveis falhas administrativas no chamado “comando e controle” da resposta municipal, levantando questionamentos sobre a adoção de medidas eficazes durante o período de estiagem. O MPC sustenta que a ausência de ações suficientes pode ter contribuído para o agravamento do cenário ambiental naquele período crítico.
Além dos impactos visíveis, como a persistência de fumaça sobre a cidade, a análise também considera possíveis alterações no microclima da Região Metropolitana de Manaus associadas à degradação ambiental. Atualmente, o caso está em fase de embargos de declaração, etapa em que gestores apresentam argumentos para contestar pontos de decisões anteriores antes da definição final sobre responsabilidades ou eventuais sanções administrativas.
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