MPF recomenda restrição na venda de combustíveis em galões para combater queimadas no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ao Governo do Amazonas a adoção de medidas para restringir temporariamente a comercialização de combustíveis em galões, garrafas, bombonas e outros recipientes portáteis.

A iniciativa busca dificultar o uso de gasolina, etanol e diesel na provocação de incêndios florestais, diante do aumento das queimadas que atingem diferentes regiões do estado.

A proposta, no entanto, prevê exceções para comunidades ribeirinhas e localidades isoladas, onde muitas famílias dependem da compra de combustíveis em recipientes para abastecer embarcações, geradores de energia e equipamentos utilizados no trabalho.

A situação merece atenção especial em municípios como Tefé, Alvarães, Uarini e Maraã, onde o transporte fluvial faz parte da rotina da população e é essencial para o deslocamento entre comunidades.

Também estão previstas exceções para serviços essenciais e atividades rurais que necessitam de combustível.

A ANP e o Governo do Amazonas terão prazo de cinco dias, a partir do recebimento da recomendação, para informar quais providências pretendem adotar.

É importante destacar que a restrição ainda não está em vigor. O documento do MPF é uma recomendação, e sua implementação depende de medidas dos órgãos responsáveis.

A proposta busca combater os incêndios criminosos sem comprometer o abastecimento das populações que dependem dos combustíveis para suas atividades diárias.