A Petrobras anunciou a nova regra de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado à gasolina, a partir desta quinta-feira (1º). Apenas em Alagoas, no Amazonas e no Piauí é possível uma redução do preço final do combustível.
Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e a adoção de um patamar em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 para todos impactará de forma diferente os preços.
Dos 26 estados e o Distrito Federal, apenas o Piauí, Amazonas e Alagoas terão redução no preço final do combustível. A projeção é de uma redução de 7% ou o equivalente a R0,10 centavos.
De acordo com um levantamento da Leggio Consultoria, a gasolina deve ficar até 2,2% mais barata no Piauí. Em Alagoas, a redução será de 0,6%, enquanto que no Amazonas será de 0,2%.
Por outro lado, a maioria dos estados vai ver o preço subir na bomba. Em Mato Grosso do Sul, o campeão do aumento, a gasolina deve aumentar em até 5,8%. Pelo menos nove estados brasileiros vão experimentar um aumento de até 5% no preço final praticado ao consumidor.
Antes da medida, o imposto era calculado a partir de uma porcentagem que varia entre 17% a 23% do valor total. A média atual de cobrança em nível nacional era R$1,059, como apontam dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Redação AM POST*
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