O governo federal divulgou o passo a passo de como funcionará a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de autoescola. A proposta, que está em consulta pública até 2 de novembro, busca reduzir custos e facilitar o acesso à primeira habilitação. Pelo novo modelo, o candidato poderá estudar de forma autônoma, realizar o curso teórico online, presencial ou híbrido, e contratar instrutores particulares credenciados pelo Detran para as aulas práticas.
O objetivo é permitir que o cidadão organize seu processo de formação de maneira mais flexível e econômica. Para iniciar o processo, será necessário ter 18 anos completos, saber ler e escrever, possuir CPF e documento de identidade.
O pedido poderá ser feito pelo aplicativo ou site do Detran de cada estado, e o acompanhamento ocorrerá pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). O curso teórico, antes obrigatório em autoescolas com carga mínima de 45 horas, poderá ser realizado à distância por meio do gov.br, em instituições credenciadas ou em escolas públicas de trânsito. Após a etapa, o candidato fará a coleta biométrica no Detran, que servirá para todas as fases seguintes.
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