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Crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência de feminicídio podem ter direito a uma pensão especial paga pelo Governo Federal. O benefício é destinado a filhos e dependentes…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o…
Uma forte tempestade acompanhada de granizo provocou prejuízos neste domingo (30) em Florianópolis, Santa Catarina. Na região da Praia dos Ingleses, moradores registraram pedras de gelo comparadas ao tamanho de…
Candidatos que participaram do Programa Universidade para Todos (Prouni) e não foram selecionados nas chamadas regulares têm até amanhã (27) para manifestar interesse em participar da lista de espera. A…
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos nesta sexta-feira (7), consolidada como o principal instrumento legal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres…
O governo federal aprovou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, medida que tem como objetivo reduzir o custo dos combustíveis para o consumidor, ampliar o uso…
O Congresso Nacional caminha para o recesso parlamentar sem concluir a votação de propostas consideradas prioritárias, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da…
Os brasileiros que completam 18 anos em 2026 têm até esta terça-feira para realizar o alistamento militar obrigatório. O procedimento deve ser feito dentro do prazo estabelecido pelas autoridades militares…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas diretrizes que tornam obrigatória a obtenção de autorização judicial para a participação de crianças e adolescentes em atividades profissionais como influenciadores digitais.…
A investigação sobre a morte da estudante Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, durante uma atividade de rope jump em Limeira, interior de São Paulo, ganhou um novo…