O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Comarca do município de Japurá instaurou, nesta sexta-feira, 4/10, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a coligação “O Progresso Continua”, do atual prefeito Vanilso Monteiro, e sua candidata a vice, Madalena da Silva Cardoso. A ação visa apurar possíveis irregularidades no transporte de eleitores e suposto abuso de poder econômico durante o período que antecede as eleições municipais, marcadas para domingo, 6/10.
A suspeita surgiu quando a Promotoria averiguou que, entre os dias 4 e 9 de outubro, o transporte de passageiros de Japurá para outras cidades estaria suspenso. Isso porque todas as lanchas rápidas, que são o principal meio de transporte da região, aparentemente foram “fretadas” — ou seja, alugadas em grande número, o que dificultaria o acesso dos eleitores ao local de votação.
Além disso, o Ministério Público recebeu denúncias de que, no dia 1º de outubro, vários eleitores do município de Tefé, que não são moradores de Japurá, foram levados para a cidade para votar. Esses eleitores estariam hospedados em uma igreja local, a Igreja Pentecostal Herdeiros da Graça de Deus, que tem como responsável o candidato Francisco Raimundo Sampaio Ribeiro, conhecido como “Pastor Guilherme”. Ele faz parte da mesma coligação do prefeito Vanilso, que busca a reeleição.
Segundo a denúncia, a Prefeitura de Japurá fez uma licitação de R$ 2,7 milhões para comprar passagens fluviais para o transporte de passageiros, com o objetivo de atender a “necessidades administrativas”. No entanto, isso levanta suspeitas de que as lanchas tenham sido usadas para transportar eleitores de forma irregular, o que seria considerado uma violação das regras eleitorais.
Diante disso, o Ministério Público entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que busca descobrir se houve abuso de poder econômico e captação de votos de maneira ilegal. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a Justiça pode cassar o registro dos candidatos envolvidos e até torná-los inelegíveis por até oito anos, de acordo com a lei eleitoral. O Ministério Público também pediu à Prefeitura de Japurá e às empresas de transporte fluvial que expliquem o que ocorreu com as passagens e se houve algum contrato irregular. Se ficar comprovado que houve fraude ou abuso, os candidatos podem perder seus direitos políticos e a eleição poderá ser invalidada.
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