Matrículas 2026: prazo para transferência e matrícula de novos alunos PCD´s começa nesta segunda-feira (12) no Amazonas

O período para solicitação de transferência e matrícula de novos alunos com deficiência (PCDs) na rede pública de ensino do Amazonas começa nesta segunda-feira (12) e segue até a terça-feira (13). Os estudantes PCDs têm prioridade no atendimento, conforme estabelece a Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O procedimento pode ser realizado de forma on-line, por meio do site matriculas.am.gov.br, ou presencialmente nas escolas da rede pública estadual, em horário comercial.

A transferência é destinada a estudantes com deficiência que concluíram o ano letivo de 2025 na rede pública do Amazonas e desejam mudar de unidade escolar.

Já a matrícula de novos alunos contempla aqueles que estudaram em escolas particulares, federais, da rede municipal do interior ou de outros estados.

De acordo com a gerente de matrículas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Irlanda Araújo, os novos alunos precisam realizar um cadastro prévio.

“Para os novos alunos, é necessário fazer um cadastro, que pode ser feito tanto pelo site quanto de forma presencial em qualquer escola da rede. As Coordenadorias Distritais de Educação, na capital, e as Coordenadorias Regionais de Educação, no interior, também estão aptas a dar esse suporte aos pais”, destacou.

Documentos para confirmação da matrícula
Após a reserva da vaga no site, pais ou responsáveis devem comparecer presencialmente à unidade de ensino para confirmar a matrícula, apresentando os seguintes documentos:

Documento oficial de identificação do estudante (certidão de nascimento, RG, carteira de trabalho, passaporte, certidão de casamento ou CNH);
CPF e RG (obrigatórios para alunos do ensino médio);
Comprovante de residência;
Duas fotos 3×4 recentes;
Cartão de vacinação;
Comprovante de escolaridade (declaração de transferência válida por 30 dias, guia de transferência ou histórico escolar);
Documento oficial de identificação do responsável legal, quando o estudante for menor de idade.
Cronograma das Matrículas 2026
14 e 15 de janeiro: transferência para alunos do público geral da rede;
16 a 20 de janeiro: matrícula de novos alunos;
A partir de 21 de janeiro: atendimento aos alunos retardatários (que perderam o prazo).
Atendimento e esclarecimento de dúvidas
A Central de Atendimento está disponível para orientar pais e responsáveis pelos seguintes canais:

0800 092 5050 (ligação gratuita e WhatsApp);
E-mail: seduc.atende@educacao.am.gov.br.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Tecnologia e orientações
Segundo o diretor-técnico da Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam), Salim David, responsável pela tecnologia do sistema, o acesso antecipado à plataforma facilita o processo.

“A recomendação é que os responsáveis entrem no site com antecedência para se familiarizar com a ferramenta e cadastrar os alunos com calma, reunindo documentos que nem sempre estão à mão”, explicou.

Para quem já possui cadastro, a orientação é verificar previamente a atualização de senhas e dados pessoais, como telefone e endereço. A plataforma também permite pesquisar escolas por bairro, município e tipo de ensino, o que ajuda na escolha da unidade mais adequada.

“Avaliar as opções previamente agiliza o preenchimento das informações no momento da matrícula”, concluiu Salim.