Nesta quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que o impediria de viajar para os Estados Unidos (EUA) e comparecer à posse do presidente eleito Donald Trump.
Essa é a quarta vez que o Supremo recusa a devolução do documento. De acordo com a decisão, Bolsonaro não apresentou o convite formal para a cerimônia de posse de Trump.
Assim, não foi cumprida a determinação de 11/01/2025, visto que não foi anexado aos autos nenhum comprovante que evidenciasse o convite feito pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, como a defesa afirmara, explicou Moraes.
A decisão ressalta que, desde a retenção do passaporte, não houve mudanças que justificassem a revogação da medida. Além disso, destaca que Bolsonaro continua dando sinais de que pode tentar deixar o país.
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