O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está cobrando providências do município de Japurá diante da permanência de problemas relacionados ao descarte inadequado de resíduos sólidos no lixão municipal.
A atuação ocorre após acompanhamento das medidas adotadas pelo poder público para melhorar a limpeza urbana e adequar a destinação do lixo. Segundo o Ministério Público, uma fiscalização constatou que ainda persistem situações que precisam ser corrigidas.
Diante do cenário encontrado, o MPAM informou à Justiça sobre o cumprimento das medidas determinadas e apontou as questões que permanecem pendentes, buscando garantir que o município avance na regularização da área e na destinação adequada dos resíduos.
A situação é acompanhada pelo Ministério Público por envolver questões ambientais e de saúde pública. O descarte inadequado de lixo pode provocar contaminação do solo e da água, além de favorecer a proliferação de vetores de doenças.
O MPAM continuará acompanhando as providências adotadas pelo município para verificar o cumprimento das determinações e a solução das pendências identificadas.
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