Prefeitura utiliza área do Porto para o Passo a Paço sem processo licitatório

A Prefeitura de Manaus contratou sem licitação o espaço do Porto de Manaus para o festival “#SouManaus Passo a Paço 2025”. O aluguel da área portuária custará R$ 230 mil aos cofres públicos. O evento está programado para acontecer nos dias 5, 6 e 7 de setembro no Centro Histórico da cidade.
A contratação, formalizada por meio de um processo de dispensa de licitação, gerou controvérsia devido ao alto valor. Documentos oficiais indicam que o serviço foi categorizado como “locação de imóveis”, com o espaço sendo descrito como “especializado em locação de espaço físico em área portuária”.

O valor de referência para a contratação, segundo a documentação, foi de R$ 11.500,00, mas o contrato final fechado com a empresa responsável pela área portuária alcançou a cifra de R$ 230 mil. A diferença entre os valores levanta dúvidas sobre a justificativa para a contratação sem licitação e a negociação do preço final.

O “#SouManaus Passo a Paço” atrai milhares de visitantes. No entanto, a forma a contratação do espaço do Porto de Manaus coloca o método de gestão pública em debate, uma vez que todo a área do Centro Histórico da capital, um lugar público também será usado. O uso da área do porto, fundamental para o escoamento de mercadorias e a navegação, para fins de lazer, está sendo questionado pelos manauaras.

Durante a live de lançamento do evento, no dia 9 de julho, internautas fizeram críticas ao prefeito David Almeida, no Facebook da Prefeitura de Manaus.