O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) alerta para a proibição de propaganda eleitoral em carros utilizados por motoristas de aplicativos durante o período eleitoral.
A medida busca garantir o equilíbrio entre os candidatos e impedir o uso de veículos que prestam serviço de transporte por aplicativo como espaço de divulgação eleitoral.
A restrição inclui a utilização de adesivos, cartazes ou outros materiais de campanha no interior ou na parte externa dos veículos, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
O TRE-AM orienta motoristas e candidatos a ficarem atentos à legislação para evitar irregularidades que possam resultar em medidas ou sanções eleitorais.
A fiscalização cabe à Justiça Eleitoral, que pode analisar denúncias e situações específicas envolvendo propaganda considerada irregular.
Secretarias de Educação participantes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada devem apresentar informações e documentos no…
Operação iniciada em 17 de novembro tem continuidade nos dias 18 e 19; órgão recebe…
Decreto reúne representantes do Executivo e de oito segmentos culturais; ato prevê efeitos retroativos a…
Fórum Adapta Tefé reunirá contribuições da sociedade para o planejamento municipal de adaptação ao clima.
Decreto publicado nesta quarta-feira prevê resposta da rede de saúde por 180 dias e reforço…
A beleza, a cultura e a tradição estarão em destaque no município de Uarini, no…
This website uses cookies.