O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) alerta para a proibição de propaganda eleitoral em carros utilizados por motoristas de aplicativos durante o período eleitoral.
A medida busca garantir o equilíbrio entre os candidatos e impedir o uso de veículos que prestam serviço de transporte por aplicativo como espaço de divulgação eleitoral.
A restrição inclui a utilização de adesivos, cartazes ou outros materiais de campanha no interior ou na parte externa dos veículos, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
O TRE-AM orienta motoristas e candidatos a ficarem atentos à legislação para evitar irregularidades que possam resultar em medidas ou sanções eleitorais.
A fiscalização cabe à Justiça Eleitoral, que pode analisar denúncias e situações específicas envolvendo propaganda considerada irregular.
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