O concurso público 02/2024 do município de Juruá, interior do Amazonas, realizado pelo Instituto Abaré-Eté, foi suspenso pela Justiça após investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) constatar indícios de favorecimento a determinados candidatos.
A apuração revelou aumentos expressivos e inexplicáveis de pontuação entre o resultado preliminar e a classificação final, levantando suspeitas de irregularidades no certame.
A ação civil pública (ACP) assinada pelo promotor de Justiça Rafael Augusto Del Castillo da Fonseca apontou discrepâncias significativas nos resultados das provas objetivas. Candidatos que não alcançaram o percentual mínimo de aprovação tiveram suas pontuações elevadas de forma abrupta, garantindo posições de destaque na classificação final.
Um dos casos mais emblemáticos envolveu um candidato que saltou de 10 para 25 pontos, alcançando a primeira colocação. Situações semelhantes foram identificadas em outros cargos, como auxiliar administrativo, recepcionista, fisioterapeuta e engenheiro.
Diante das irregularidades, o MPAM solicitou a suspensão imediata do concurso e, no mérito, a anulação do certame, a declaração de inidoneidade do Instituto Abaré-Eté e a realização de um novo concurso público. A Justiça deferiu a tutela de urgência, suspendendo o certame até deliberação posterior.
O Instituto Abaré-Eté alegou que as alterações nas pontuações foram resultado de um processo de calibração do sistema de leitura óptica dos cartões-resposta, mas o MPAM contestou a justificativa, argumentando que a correta marcação dos cartões é de responsabilidade exclusiva dos candidatos, conforme previsto no edital.
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