Governo anuncia cursos gratuitos e promete reduzir em até 80% o custo da CNH

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal vai oferecer cursos gratuitos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A iniciativa faz parte da proposta que prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas no processo de habilitação de motoristas. Segundo o ministro, a expectativa é que as novas regras entrem em vigor ainda este ano.

De acordo com Renan Filho, a medida tem como objetivo reduzir custos e burocracias para quem deseja tirar a CNH. “A retirada da exigência de autoescolas vai tornar o processo mais acessível e menos oneroso para os brasileiros”, afirmou.

Os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios, mas o processo de abertura será realizado de forma digital, diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). As autoescolas, segundo o ministro, continuarão disponíveis como opção de apoio para quem preferir.

A proposta está em consulta pública até domingo (2). Após o prazo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar uma resolução oficializando as mudanças — sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

O governo também pretende oferecer cursos gratuitos de formação de condutores, ampliando o acesso à habilitação em todas as regiões do país. A expectativa é que o custo para obtenção da CNH seja reduzido em até 80%, já que hoje o processo pode ultrapassar R$ 4 mil.