Vereador pede impeachment de David Almeida e cobra afastamento após desdobramentos da Operação “Erga Omnes”
O vereador Coronel Rosses (PL) protocolou nesta segunda-feira (23) um pedido de impeachment contra o prefeito de Manaus, David Almeida. A solicitação foi apresentada à Câmara Municipal de Manaus (CMM) e inclui o pedido de afastamento cautelar do chefe do Executivo enquanto os fatos são apurados.
A iniciativa ocorre após novos desdobramentos da investigação policial denominada “Operação Erga Omnes”, que apura a atuação de uma agência de viagens apontada pela Polícia Civil como empresa de fachada supostamente vinculada ao Comando Vermelho.
De acordo com a denúncia apresentada pelo parlamentar, o prefeito teria utilizado recibos da agência Revoar para justificar despesas relacionadas a uma viagem ao Caribe, questionadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Conforme mencionado no pronunciamento, as companhias aéreas LATAM e GOL informaram às autoridades que não encontraram registros de passagens emitidas pela empresa em nome do prefeito.
A investigação também cita a transferência de aproximadamente R$ 1,5 milhão feita por uma assessora ligada ao prefeito ao proprietário da agência. A justificativa apresentada teria sido a venda de um imóvel. No entanto, segundo a apuração mencionada na denúncia, não há registro da suposta transação em cartórios de Manaus.
No pedido encaminhado à Câmara, o vereador sustenta que os fatos podem caracterizar infração político-administrativa, seja por conduta incompatível com o exercício do cargo, seja por eventual falha na fiscalização de atos praticados por integrantes da gestão municipal.
“O pedido é para que a Câmara apure os fatos com total transparência. O prefeito precisa ser investigado com independência, por isso solicitamos também o afastamento cautelar durante o andamento do processo”, declarou Coronel Rosses.
Pelo rito previsto, a denúncia deverá ser lida em plenário e submetida à votação. Caso seja aceita pela maioria dos vereadores presentes, será instaurada uma Comissão Processante para conduzir as investigações. Ao término dos trabalhos, o plenário decidirá pelo arquivamento ou pela eventual cassação do mandato, sendo necessários dois terços dos votos favoráveis para a perda do cargo.
