A população de Nhamundá, no interior do Amazonas, terá acesso a uma série de serviços jurídicos gratuitos entre os dias 15 e 17 de setembro. A ação será realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM).
Os atendimentos acontecerão na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na rua Braulino Militão Gomes, das 8h às 14h, durante os três dias. O atendimento será feito por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas.
Entre os serviços disponíveis estão orientações e assistência relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, além de questões envolvendo registros públicos.
Os moradores também poderão buscar atendimento para segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis.
A orientação da Defensoria é que os interessados levem RG, CPF, comprovante de residência e os documentos relacionados ao problema que desejam resolver.
A iniciativa busca facilitar o acesso à Justiça para moradores do município, especialmente pessoas que vivem na zona rural e em comunidades onde o deslocamento para obter atendimento jurídico pode ser mais difícil.