A Justiça do Amazonas determinou que a Âmbar Energia adote medidas para reduzir o risco e os impactos de novas interrupções no fornecimento de energia em Manaus e na Região Metropolitana.
A decisão ocorre após atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e leva em consideração o apagão registrado no dia 20 de agosto, que atingiu 157.595 unidades consumidoras em Manaus, Iranduba e Manacapuru.
A empresa terá prazo de 15 dias para apresentar um cronograma atualizado e comprovar a execução de correções no sistema de proteção que já haviam sido exigidas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Segundo relatório citado na decisão, foram identificadas falhas na coordenação e seletividade do sistema de proteção, além de problema na abertura de um disjuntor da Subestação Ponta Negra.
A Justiça também estabeleceu prazo de 20 dias para que a Âmbar apresente um plano emergencial de contingência, com medidas para garantir resposta mais rápida em Iranduba e Manacapuru caso ocorram novas falhas.
Em caso de descumprimento injustificado das determinações, foi fixada multa diária de R$ 20 mil, inicialmente limitada a 30 dias.
Após o apagão de agosto, o fornecimento levou aproximadamente 59 minutos para ser restabelecido em Manaus, 2 horas e 4 minutos em Iranduba e cerca de 3 horas e 47 minutos em Manacapuru.
A medida busca reduzir os impactos de eventuais novas interrupções, especialmente sobre serviços essenciais como saúde, abastecimento de água e segurança.