A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou a suspensão de contas em redes sociais dos candidatos a prefeito Orlando Mendes e da candidata a vice-prefeita Aline Litaiff, do município de Alvarães, por propaganda eleitoral irregular. As decisões foram proferidas pelo juiz eleitoral Igor Caminha Jorge, da 60ª Zona Eleitoral.
Segundo a Justiça, ficou constatado que os candidatos utilizavam contas no Instagram, Facebook e TikTok para divulgar suas atividades de campanha, sem que os endereços eletrônicos tivessem sido previamente comunicados à Justiça Eleitoral, conforme exige a legislação.
O juiz destacou que a propaganda eleitoral irregular, realizada em descompasso com a lei, macula o processo eleitoral e contraria a isonomia exigida aos candidatos, afetando o próprio princípio democrático. O magistrado deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão imediata das contas identificadas, intimando as plataformas Meta (Facebook e Instagram) e TikTok para que promovam a retirada dos perfis do ar.
Os representados foram citados para apresentar defesa no prazo de 2 dias. Após, os autos serão remetidos ao Ministério Público Eleitoral para parecer, seguindo conclusos para sentença.
Pesquisa Eleitoral
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