Câmara aprova regime de urgência para votar projeto que pode permitir quebra de patente do Mounjaro e Zepbound

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68/2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e abre caminho para a quebra de suas patentes no Brasil. Com o regime de urgência, o texto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas.

A medida foi aprovada com 337 votos favoráveis e 19 contrários, e agora o projeto segue para análise de mérito no plenário da Câmara. Se aprovado, também precisará ser votado pelo Senado. O objetivo é permitir que outras empresas produzam versões genéricas dos remédios, o que pode reduzir o preço e ampliar o acesso à população, especialmente em tratamentos para diabetes tipo 2 e obesidade.

O Mounjaro e o Zepbound, produzidos com o princípio ativo tirzepatida, têm ganhado destaque não apenas no controle do diabetes, mas também pelo uso no combate à obesidade, embora o segundo ainda dependa de registro da Anvisa para comercialização.

A votação da urgência representa um passo importante na tentativa de popularizar esses medicamentos no Brasil, potencialmente integrando-os ao Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzindo o custo para pacientes que hoje enfrentam preços elevados no mercado.