Empresários estariam entregando botijões com até metade do peso e cobrando taxas indevidas de famílias em situação de vulnerabilidade.
O vereador bolsonarista Coronel Rosses (PL), em atuação conjunta com Zé Real, veio a público denunciar graves irregularidades no fornecimento de botijões de gás destinados a beneficiários de programas sociais. A denúncia aponta que empresários mal-intencionados estariam entregando botijões com peso inferior ao determinado por lei e aplicando cobranças financeiras abusivas sobre a população vulnerável.
De acordo com o parlamentar, o direito de cada beneficiário prevê o recebimento de uma carga completa de 13 quilos. No entanto, fiscalizações e relatos de moradores indicam que empresas credenciadas vêm fornecendo botijões de 7 a 10 quilos. Também foi identificada a cobrança de taxas indevidas mesmo quando o morador realiza a retirada diretamente no estabelecimento.
Coronel Rosses enfatizou que a prática se aproveita do momento de fragilidade econômica das famílias que não têm alternativas para preparar seus alimentos.
“Isso é atitude de empresário inescrupuloso que se apropria da necessidade das pessoas. Às vezes a família não tem como cozinhar para seu filho e acaba aceitando o que é imposto. Se a empresa venceu a licitação para entregar o botijão de 13 quilos, ela tem a obrigação de cumprir o contrato sem inventar cobranças ilegais”, declarou o vereador.
O parlamentar esclareceu ainda que a cobrança de taxa de frete, em torno de R$ 20,00, só é permitida caso o morador opte por receber o gás na própria residência. A exigência de qualquer valor para a retirada presencial é uma prática ilegal e passível de punição.
Para combater esses abusos, o vereador Coronel Rosses colocou sua equipe jurídica à disposição das vítimas. A população está sendo convocada a registrar o problema gravando vídeos ou tirando fotos dos botijões adulterados e dos comprovantes de cobrança indevida.
Todo o material pode ser enviado diretamente por mensagem privada nas redes sociais do parlamentar (@coronelrosses) ou de Zé Real. As provas recolhidas serão formalizadas e encaminhadas aos órgãos de fiscalização e de defesa do consumidor para apuração de crime contra a economia popular e quebra de contrato licitatório.
Os candidatos pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (Prouni) devem ficar atentos ao prazo para…
Uma família que havia desaparecido durante uma viagem de barco em um rio de Itacoatiara,…
Givancir Oliveira, que disse que a prefeitura estava em dia com as empresas de ônibus…
Primeira parcela do 13º salário começou a ser paga nesta quarta-feira (23) para mais de…
A Justiça do Amazonas determinou a manutenção da prisão preventiva do homem investigado pela morte…
Uma operação policial teve como alvo clínicas que realizam procedimentos de rejuvenescimento vaginal em Manaus.…
This website uses cookies.