Câmara de Borba arquiva processo contra vereadora após fala polêmica sobre violência contra a mulher

A Câmara Municipal de Borba, localizada a cerca de 150 quilômetros de Manaus, decidiu arquivar o processo de cassação da vereadora Elizabeth Maciel (Republicanos), conhecida como Betinha, após as declarações polêmicas em que afirmou ser “a favor da violência contra a mulher” durante uma sessão plenária.

A decisão foi tomada na noite da última segunda-feira (3), com seis votos a favor do arquivamento, um contrário e uma abstenção, encerrando temporariamente o caso que causou grande repercussão na cidade e nas redes sociais.

Segundo o relator da Comissão Processante, vereador Manuel Nascimento de Souza (PRD), o pedido de cassação foi arquivado por não atender aos requisitos legais do Decreto-Lei 201/1967, que exige que os denunciantes comprovem ser eleitores do município.

“Infelizmente, ninguém do grupo que protocolou o documento provou que é eleitor. Devemos seguir o que a lei estabelece”, explicou o relator durante a votação.

O processo foi instaurado após as declarações feitas por Betinha em 29 de setembro, durante sessão transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook. Na ocasião, a fala da vereadora — “tem mulher que merece apanhar” — gerou forte reação de repúdio e intensa repercussão nas redes sociais.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a conduta da parlamentar e verificar se as declarações configuram dano moral coletivo ou incitação à violência. O órgão também requisitou as gravações da sessão e outros documentos do Legislativo Municipal.