STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016,…
Justiça termina que Amazonas Energia envie notificação prévia para inspeção em condomínio
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que a Amazonas Energia envie notificação prévia, acompanhada de aviso de recebimento, para realização de vistoria em medidores de…
Homem é condenado a mais de 30 anos por violência sexual contra a companheira e estupro da enteada adolescente em Japurá
Conforme os autos, os abusos ocorreram por mais de três meses, em 2021, numa área de garimpo para onde a família se deslocou a fim de exercer atividades comerciais O…
Senado poderá convocar Moraes e Institutos de Pesquisas sobre erros nas urnas
Nesta terça-feira (11), a Comissão de Transparência do Senado vota a convocação de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e os institutos de pesquisa e cientistas políticos…
Institutos de pesquisa que erraram as previsões para as eleições serão investigados pela Polícia Federal
Pedido atende a representação recebida no MJSP que apontou “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados”. Por Luiz Fernandes O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson…
Defensoria Pública requer providências do PROCON Estadual sobre o preço da gasolina em Tefé
A Defensoria Pública do Polo do Médio Solimões oficiou o PROCON Estadual, nesta sexta-feira (22.07), requerendo providências quanto às denúncias apresentadas pela população de Tefé referentes ao preço da gasolina…
Homem é condenado a 52 anos de prisão, por cinco crimes diferentes
Ministério Público do Amazonas (MPAM), na última sexta-feira (1), conseguiu, no Tribunal do Júri, a condenação judicial de Raimundo Joilson Santos de Azevedo, mais conhecido como “Joia”, por duplo homicídio,…
Luis Fabian toma posse como novo conselheiro do TCE-AM
Doutor em direito pela Universidade Católica de Santa Fé, da Argentina, e ex-secretário de Estado de Articulação, Luis Fabian Pereira Barbosa, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do…
Ministério Público do Amazonas inspeciona unidade prisional de Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, no dia 25 de fevereiro, uma inspeção no Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT). A visita foi conduzida pela Corregedora-Auxiliar Christiane Dolzany e compôs…
Ministério Público apura irregularidades no atendimento de PCDs em ônibus do transporte público de Manaus
Empresas de ônibus alegam que estruturas de elevação são apenas para cadeirantes, não atendendo outras modalidades de PCDs O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, por meio da 42ª Promotoria…