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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que a Amazonas Energia envie notificação prévia, acompanhada de aviso de recebimento, para realização de vistoria em medidores de…
Conforme os autos, os abusos ocorreram por mais de três meses, em 2021, numa área de garimpo para onde a família se deslocou a fim de exercer atividades comerciais O…
Nesta terça-feira (11), a Comissão de Transparência do Senado vota a convocação de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e os institutos de pesquisa e cientistas políticos…
Pedido atende a representação recebida no MJSP que apontou “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados”. Por Luiz Fernandes O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson…
A Defensoria Pública do Polo do Médio Solimões oficiou o PROCON Estadual, nesta sexta-feira (22.07), requerendo providências quanto às denúncias apresentadas pela população de Tefé referentes ao preço da gasolina…
Ministério Público do Amazonas (MPAM), na última sexta-feira (1), conseguiu, no Tribunal do Júri, a condenação judicial de Raimundo Joilson Santos de Azevedo, mais conhecido como “Joia”, por duplo homicídio,…
Doutor em direito pela Universidade Católica de Santa Fé, da Argentina, e ex-secretário de Estado de Articulação, Luis Fabian Pereira Barbosa, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, no dia 25 de fevereiro, uma inspeção no Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT). A visita foi conduzida pela Corregedora-Auxiliar Christiane Dolzany e compôs…
Empresas de ônibus alegam que estruturas de elevação são apenas para cadeirantes, não atendendo outras modalidades de PCDs O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, por meio da 42ª Promotoria…
Crime ocorreu em maio de 2020, na residência da família, no bairro de Petrópolis. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou a 20 anos e…