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Visando o direito de todos ao meio ambiente, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, por meio da 1ª Promotoria de Justiça (1ª PJ) de Coari (a 363 quilômetros de…
Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova Por agência Brasil O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, autorizou a realização do concurso…
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Feitoza, confirmou a liminar que havia sido deferida em favor da Prefeitura de Manaus, determinando a empresa Amazonas Energia a restituir…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou, no último dia 07, por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, uma notícia de fato para a investigação do processo licitatório realizado…
A análise da prisão em flagrante foi realizada no início da noite desta terça-feira pelo Juízo Plantonista da Audiência de Custódia O juiz Michael Matos de Araújo, da Central de…
Exigência deve ser adotada também para entrada em ônibus e barcos de transporte estadual, conforme a recomendação O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério…
A medida tem prazo até 31 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a autorizar o trabalho remoto para todos os seus servidores. A medida tem prazo até 31…
As audiências ocorrerão no Centro de Recebimento e Triagem (CRT), unidade prisional vinculada à Seap A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) recebeu nesta segunda-feira (10), a visita dos…
Ministro acatou pedido da Advocacia-Geral da União AGÊNCIA BRASIL O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar…