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Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova Por agência Brasil O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, autorizou a realização do concurso…
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Feitoza, confirmou a liminar que havia sido deferida em favor da Prefeitura de Manaus, determinando a empresa Amazonas Energia a restituir…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou, no último dia 07, por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, uma notícia de fato para a investigação do processo licitatório realizado…
A análise da prisão em flagrante foi realizada no início da noite desta terça-feira pelo Juízo Plantonista da Audiência de Custódia O juiz Michael Matos de Araújo, da Central de…
Exigência deve ser adotada também para entrada em ônibus e barcos de transporte estadual, conforme a recomendação O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério…
A medida tem prazo até 31 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a autorizar o trabalho remoto para todos os seus servidores. A medida tem prazo até 31…
As audiências ocorrerão no Centro de Recebimento e Triagem (CRT), unidade prisional vinculada à Seap A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) recebeu nesta segunda-feira (10), a visita dos…
Ministro acatou pedido da Advocacia-Geral da União AGÊNCIA BRASIL O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar…