Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de Direito em Parintins

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) anunciou a abertura das inscrições para seu processo seletivo de estágio em Direito, com vagas disponíveis para atuação presencial na cidade de Parintins (AM). O prazo para se inscrever vai até 1º de março de 2026, conforme o edital nº 19/2026 publicado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam).

Podem participar estudantes regularmente matriculados entre o 2º e o 8º semestre dos cursos de Direito reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), desde que sejam residentes em Parintins. O estágio terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais um ano, respeitando o limite máximo de dois anos de contrato.

A carga horária exigida é de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas por dia, no período da manhã. Os estagiários selecionados receberão bolsa-auxílio de R$ 1.313,48, além de auxílio-transporte no valor de R$ 253,26 e seguro contra acidentes pessoais, de acordo com as normas vigentes.

As inscrições são realizadas por meio de formulário eletrônico indicado no edital, e os candidatos devem enviar toda a documentação solicitada para o e-mail informado pela Defensoria.

O processo seletivo inclui uma prova escrita, marcada para o dia 8 de março, no Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP/UEA). A avaliação cobrará conhecimentos em Direito Civil, Direito Penal e Direito de Família, com nota mínima de 7,0 para classificação.

Os resultados preliminar e final serão divulgados no site oficial da Defensoria Pública do Amazonas e no Diário Oficial Eletrônico da instituição.