Justiça Federal amplia investigação contra Sabá Reis por irregularidades com notas fiscais no valor de R$ 2,2 milhões

A Justiça Federal determinou que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste no prazo de 30 dias sobre um inquérito que investiga irregularidades envolvendo o secretário municipal de Limpeza Pública de Manaus, Sabá Reis, e seu subsecretário, Altervi de Souza Moreira, no âmbito da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). A ação faz parte dos desdobramentos da Operação Dente de Marfim, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em junho de 2023 para apurar um esquema suspeito de fraude tributária e lavagem de dinheiro.

De acordo com o despacho do juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, o inquérito aponta a emissão de notas fiscais supostamente “frias”, com descrição de “serviços advocatícios”, totalizando R$ 2.266.437,74 em valores, atribuídas à empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação Ltda., que tem grande parte de sua receita vinculada a contratos com a Prefeitura de Manaus. Conforme a investigação, os valores não teriam sido informados à Receita Federal, caracterizando uma possível sonegação fiscal.

O juiz determinou também o compartilhamento amplo das provas e dados com outros órgãos investigativos e a revogação do sigilo dos autos, por entender que não há diligências em curso que justifiquem a manutenção dessa proteção. O inquérito avalia a prática dos crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, refletindo a complexidade do caso em apuração.

A Operação Dente de Marfim já havia revelado um esquema maior de emissão de notas fiscais “frias” no setor de limpeza pública em Manaus, envolvendo diversas empresas e documentos suspeitos ligados a contratos com o município.