Lei no Amazonas isenta doadores de sangue de pagar taxa em concursos públicos

Uma nova lei aprovada no Amazonas garante isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores de sangue, medula óssea, rim, fígado e pulmão. A medida, sancionada recentemente, vale para seleções nos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e também para universidades estaduais.

A Lei nº 6.759/2024, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), tem como objetivo estimular a doação e reconhecer o ato solidário que salva vidas e ajuda a manter os estoques dos hemocentros abastecidos. “Essa lei valoriza o gesto voluntário de doar sangue e órgãos, fundamentais para a saúde pública”, afirmou o parlamentar.

Para ter direito à isenção, o candidato precisa apresentar um documento oficial comprovando ao menos três doações no período de 12 meses. O benefício busca atender a uma demanda antiga de movimentos sociais e da área da saúde, principalmente para garantir doações em períodos críticos, como férias e feriados prolongados.