MPC-AM investiga pregão de R$ 121 milhões em Coari e suspeita favorecimento e superfaturamento

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) instaurou uma investigação contra o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, por possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 050/2025-CCC, estimado em R$ 121,7 milhões, voltado à compra de materiais de construção para a Secretaria Municipal de Obras.

A apuração teve início após denúncias que apontam concentração de recursos em três empresas, responsáveis por cerca de R$ 69 milhões — quase 57% do valor total. Uma delas tem como sócio o presidente do Conselho Fiscal da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Coari, entidade que apoiou publicamente a campanha do prefeito.

O MPC-AM também questiona a escolha do pregão presencial, considerada irregular, já que a legislação prevê o formato eletrônico como regra por oferecer maior transparência e reduzir riscos de manipulação. A justificativa da Prefeitura — alegando necessidade de contato direto com os licitantes e falta de estrutura técnica — foi considerada inconsistente pelo órgão.

Outro ponto crítico é a estimativa inflada de quantidades: o estudo técnico da Prefeitura multiplicou por 12 o consumo de apenas três meses, sem apresentar critérios que sustentem o aumento, o que levanta suspeitas de superdimensionamento e possível superfaturamento.

Além disso, o MPC-AM observou que algumas das empresas vencedoras têm estrutura modesta e histórico limitado de fornecimento, o que coloca em dúvida sua capacidade de executar contratos milionários. O órgão solicitou ainda as gravações das sessões do pregão para investigar se houve acordo prévio entre participantes diante da divisão simétrica dos valores adjudicados.