O Plenário do Senado aprovou na noite de hoje (21) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Os senadores acordaram em um texto comum, o que garantiu a aprovação do novo marco do licenciamento ambiental no País. Os senadores Eduardo Braga (MDB/AM) e Omar Aziz (PSD), trabalharam intensamente para viabilizar a matéria.
“Ter responsabilidade ambiental é obrigação de cada cidadão e de todas as esferas de governo. Isso não significa que vivemos num santuário, mas que precisamos de um marco regulatório que imponha responsabilidade e racionalidade, para que o país se desenvolver”, enfatizaram os senadores.
A aprovação foi comemorada, pois trata das obras da BR-319 e assegura que empreendimentos de infraestrutura, sobretudo as rodovias brasileiras, possam receber manutenção adequada para evitar o sucateamento e, em consequência, interrupções que prejudiquem o deslocamento de cidadãos e a movimentação de cargas por todo o Brasil.
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