MPAM flagra produtos vencidos, adulterados e más condições sanitárias em comércios locais
Em uma ação conjunta de fiscalização realizada nesta quarta-feira (12/11), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em parceria com a Polícia Civil, a Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária (Visa), flagrou graves irregularidades em dois comércios de alimentos no município de Maraã.
Coordenada pelo promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, a operação foi motivada por uma denúncia anônima que relatava venda de produtos vencidos e adulteração de prazos de validade. No local, as equipes confirmaram as denúncias e encontraram um cenário alarmante de descuido e risco à saúde pública.
Entre as irregularidades constatadas estavam alimentos mal conservados, freezers em péssimas condições, produtos com datas de validade apagadas ou alteradas, além da presença de baratas nos galpões. Também foram encontrados fogos de artifício armazenados junto com alimentos, o que representa grave risco à segurança.
“O Ministério Público fez essa operação junto com os órgãos de fiscalização e detectamos a presença e comercialização de produtos fora da validade, fardos rasgados, galpões com baratas, além de fogos de artifício conservados junto com alimentos. Já encaminhei um ofício para a delegacia, para que seja aberto um inquérito relacionado aos crimes contra o consumidor e ambiental”, destacou o promotor.
Os fatos configuram crimes contra as relações de consumo (Lei nº 8.137/90), crime contra a saúde pública — pela falsificação de perecibilidade — e crime ambiental, devido ao armazenamento e comercialização de produtos nocivos à saúde, além do depósito irregular de artefatos explosivos.
O MPAM solicitou a instauração imediata de inquérito policial para aprofundar as investigações, colher depoimentos de proprietários e testemunhas, e verificar a documentação sanitária e ambiental dos estabelecimentos.
A Promotoria reforçou a urgência na apuração dos fatos, diante do risco iminente à saúde e à segurança dos consumidores de Maraã.
📸 Foto: Divulgação/MPAM
✍️ Texto: Vanessa Adna
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