A Prefeitura de Iranduba, no Amazonas, virou alvo de uma denúncia que aponta possíveis irregularidades em um processo de licitação para serviços de pavimentação no município. O caso passou a ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
A representação foi apresentada por uma empresa participante do certame, que questiona falhas na condução da concorrência pública destinada à contratação de uma empresa de engenharia para executar obras de asfaltamento na cidade.
Segundo a denúncia, sessões da licitação teriam sido reabertas sem aviso prévio aos participantes, o que teria limitado a participação apenas às empresas que estavam conectadas no sistema naquele momento. A prática, de acordo com a representação, pode ter prejudicado a transparência e a competitividade do processo.
A empresa autora da denúncia também afirma que foi desclassificada de forma indevida por questões cadastrais consideradas sanáveis. Ao mesmo tempo, a companhia declarada vencedora teria permanecido na disputa mesmo apresentando supostas inconsistências na documentação.
Diante das suspeitas, o TCE-AM determinou que o prefeito de Iranduba e os responsáveis pela licitação apresentem esclarecimentos e documentos no prazo de cinco dias. Após receber as explicações, o tribunal irá avaliar se há motivos para suspender ou manter o processo licitatório.
O caso segue em análise pelos órgãos de controle, que devem verificar se houve apenas falhas administrativas ou possíveis irregularidades no procedimento conduzido pela gestão municipal.
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