Aproximadamente 150 pessoas estiveram presentes na sessão plenária da câmara municipal de vereadores. Em pauta foram aprovados os dois pareceres, tendo em vista a readequação da Lei 086/2015 do Plano Municipal de Educação (PME). A solenidade aconteceu nesta sexta-feira, 14/10, no centro histórico da cidade.
O documento de autoria do Poder Executivo, teve como relator o vereador Prof. Manuel Situba e o vereador Irmão Silvano Barbosa de Azevedo. O PME do Município de Tefé foi aprovado pela Lei Municipal 086/2015, com vigência por dez anos e com direcionamento para monitoramento e avaliação nos anos vigentes do Plano.
Visando revisar o PME nos moldes da legislação estadual e federal, uma Equipe de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação foi formada. Assim, detectou algumas inconsistências que não foram atualizadas/revisadas pela equipe técnica e comissão de Avaliação e Monitoramento da equipe do PME de Tefé ao longo de muitos anos.
Em 2021, o Departamento de Programas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEEC realizou várias adesões e alimentou várias plataformas do Governo Federal, as quais obtiveram como resultado de inconsistências com as informações contidas no banco de dados.
“Antes as recomendações e orientações não seguiam as normatizações do Plano Nacional de Educação. Agora, com as análises e revisões, após sete anos, o PME será readequado aos parâmetros legais municipais, estaduais e federais”, explicou o Prof. Cleiton Dalbem, membro da comissão de análise do PME.
A votação da matéria foi aprovada por unanimidade pelos doze parlamentares presentes na solenidade, na Câmara Municipal de Vereadores. E agora, segue para a ser sancionada pelo Prefeito Nicson Marreira.
“Isso é uma grande conquista para a educação tefeense. Com isso, com certeza, o ensino no âmbito municipal, será mais visualizado de maneira qualitativa. A palavra da vez é GRATIDÃO”, disse o Secretário da SEMEEC, Prof. Marcus Lúcio de Sousa, em sua fala na tribuna da casa legislativa.
Prefeitura de Tefé – Governo do Povo
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Fotos: Augusto Gomes/ASCOM SEMEEC
Texto: Augusto Gomes/ASCOM SEMEEC
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