STF retoma julgamento sobre Bolsonaro no caso de suposta trama golpista

Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento que definirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados se tornarão réus por suposta participação em uma trama golpista após as eleições de 2022. Na terça-feira (25), os ministros já haviam rejeitado por unanimidade as preliminares apresentadas pelas defesas, abrindo caminho para a análise do mérito da denúncia.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve ser o primeiro a votar, seguido pelos demais integrantes da Turma: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. A expectativa é que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja acolhida, o que levaria à abertura de ação penal contra Bolsonaro e seus aliados.

Os principais pontos do julgamento

• Materialidade e autoria: Os ministros devem avaliar se há indícios suficientes para sustentar as acusações, que incluem tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público e organização criminosa.
• Colaboração premiada de Mauro Cid: As defesas questionaram a validade do acordo do ex-ajudante de Bolsonaro, alegando contradições e irregularidades. O ministro Fux expressou ressalvas, mas acompanhou a maioria na rejeição das preliminares.
• Foro privilegiado: Fux divergiu parcialmente de Moraes ao defender que o caso deveria ser analisado pelo Plenário do STF, não apenas pela Primeira Turma.

Fala de Moraes sobre “narrativa inverídica”

Durante o julgamento, Moraes criticou a “narrativa falsa” de que o STF estaria perseguindo pessoas inocentes.
“Criou-se uma narrativa, como a da Terra plana, de que o STF estaria condenando ‘velhinhas com a Bíblia na mão’ que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo, Congresso e Planalto”, afirmou.

Próximos passos

Se a denúncia for aceita, o caso seguirá para fase de instrução, com possibilidade de condenações que podem ultrapassar 40 anos de prisão. Entre os acusados estão:

• Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (ex-chefe do GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

O julgamento deve continuar nesta quarta, com a leitura dos votos. A decisão final pode marcar um dos capítulos mais significativos da crise política pós-2022.