O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de uma ex-assessora do prefeito de Manaus, mantendo a prisão preventiva da investigada no âmbito da Operação Erga Omnes.
A decisão foi tomada pelo ministro Ribeiro Dantas, que entendeu haver fundamentos suficientes para a manutenção da detenção. Segundo o magistrado, as investigações apontam elementos concretos que indicam riscos relevantes, justificando a medida cautelar.
De acordo com o processo, a ex-assessora é suspeita de atuar em um núcleo formado por agentes públicos ligado a uma organização criminosa. A apuração indica que ela teria utilizado sua função para acessar e repassar informações sigilosas, contribuindo para proteger integrantes do grupo investigado.
Ainda conforme a decisão, a organização teria atuação estruturada, com ramificações em diferentes estados e conexões com rotas internacionais de tráfico de drogas, o que reforça a gravidade do caso.
A Operação Erga Omnes foi deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas e resultou na prisão de diversos investigados, incluindo a ex-assessora, que segue à disposição da Justiça enquanto o caso continua em investigação.
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