O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu investigação para apurar possível omissão da prefeita de Eirunepé em relação a políticas públicas voltadas ao enfrentamento de mudanças climáticas no município.
A apuração tem como base uma denúncia que aponta falhas na gestão ambiental, como a ausência de diretrizes claras para lidar com eventos extremos, a exemplo de secas e enchentes, comuns na região amazônica.
Segundo o documento analisado pelo órgão, também não foram identificados planos de contingência para situações de desastre nem previsão de recursos específicos no orçamento municipal destinados a ações de prevenção, mitigação ou adaptação climática.
Diante disso, o TCE-AM busca verificar se houve negligência administrativa por parte da gestão municipal, além de avaliar possíveis impactos da falta de planejamento sobre a população local.
O caso segue em análise, e a prefeita poderá ser chamada a prestar esclarecimentos ao órgão de controle.
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