TRE-AM debate inclusão e direitos políticos de indígenas nas Eleições 2026

Manaus – Nesta quarta-feira (11/02), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) participou de uma audiência pública por videoconferência promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir propostas que possam fortalecer a participação dos povos indígenas no processo eleitoral de 2026.

O encontro foi coordenado pelo ministro Nunes Marques e reuniu lideranças indígenas de várias regiões do país, além de representantes da Justiça Eleitoral. Entre os temas debatidos estiveram propostas para ampliar a participação política dos povos originários e garantir maior segurança ao processo eleitoral para essas comunidades.

Entre as principais sugestões apresentadas está a implementação da Transferência Temporária Eleitoral (TTE) para indígenas, que facilitaria o exercício do voto por pessoas que vivem longe de suas áreas de origem. Também foram discutidas possíveis revisões nos critérios de distribuição do fundo eleitoral, de modo a contemplar candidaturas indígenas, e a necessidade de mecanismos claros de comprovação de pertencimento étnico para candidaturas.

O líder indígena e cacique Ismael Munduruku explicou que essas mudanças são essenciais para garantir representatividade real nas eleições, além de aliviar barreiras que hoje dificultam a participação dos povos originários no processo democrático.

A audiência também contou com tradução em línguas indígenas como nheengatu, wai-wai e munduruku, visando ampliar a acessibilidade da discussão para os povos participantes.

As propostas serão analisadas pelo TSE e podem integrar as normas que vão reger as Eleições 2026, com foco na inclusão e na representatividade dos povos indígenas no sistema eleitoral brasileiro.