TRT-11 intensifica ações contra assédio moral, sexual e racial no Amazonas

O assédio no ambiente de trabalho é caracterizado por comportamentos abusivos que constrangem a vítima, como perseguições, propostas indesejadas e insinuações, podendo ocorrer presencialmente ou de forma virtual. No Amazonas e em Roraima, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) atua na prevenção e no enfrentamento dessas práticas, promovendo eventos e capacitações para servidores e magistrados, além de manter um comitê especializado.

Esse tipo de conduta pode se manifestar de forma moral, sexual ou racial, prejudicando a dignidade e o bem-estar do trabalhador. Além dos danos psicológicos, o assédio compromete a produtividade, aumenta o número de faltas e impacta negativamente a reputação de empresas e instituições. A legislação brasileira prevê proteção contra tais práticas, embora, segundo o juiz Alexandro Silva Alves, do TRT-11, ainda persista a falsa percepção de excesso de garantias ao trabalhador.

O assédio moral ocorre principalmente por meio de críticas constantes, sobrecarga ou exclusão intencional, enquanto o assédio sexual envolve condutas de cunho sexual sem consentimento, podendo configurar crime mesmo em casos isolados. Já o assédio racial se caracteriza pela perseguição ou discriminação em razão da raça, cor ou etnia, sendo considerado crime inafiançável e imprescritível, conforme a Constituição Federal.

Para denunciar essas práticas, as vítimas podem recorrer a canais como o FalaBR (http://falabr.cgu.gov.br), o site do Ministério Público do Trabalho (https://www.prt11.mpt.mp.br/servicos/denuncias) e a plataforma de denúncias do Governo Federal (https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home). Também é possível buscar apoio na Superintendência Regional do Trabalho, Defensoria Pública, sindicatos e associações profissionais. O TRT-11 disponibiliza ainda a cartilha “Chega de Assédio”, com orientações sobre prevenção e combate.