STJ nega pedido de liberdade do Prefeito de Borba, Simão Peixoto
Pedido foi rejeitado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Batista Moreira.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Batista Moreira, negou um pedido de habeas corpus ao prefeito de Borba, Simão Peixoto, preso suspeito de comandar um esquema de corrupção no município.
A defesa do mandatário solicitou a revogação da prisão preventiva e a suspensão do afastamento de Simão Peixoto do cargo de prefeito, mas ambos foram negados pelo STJ. Para o magistrado, o habeas corpus deve ser deferido apenas em hipóteses excepcionalíssimas, de flagrante violação ou ameaça ao direito de locomoção do indivíduo.
Após ser considerado foragido, Simão se entregou à polícia na última segunda-feira (29/05) na sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRCO).
O desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), mandou afastar Simão Peixoto do cargo, por 90 dias, após ele ser investigado por suspeita de desvio de R$ 29,2 milhões em licitações da prefeitura do município, distante a 150 quilômetros de Manaus.
Simão Peixoto e outros 10 agentes públicos do município, foram alvos, na manhã do último dia 23 de maio, da Operação Garrote, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que cumpriu 28 mandados de busca domiciliar, 11 mandados de prisão preventiva, 28 mandados de busca pessoal e 28 mandados de busca veicular, totalizando 95 medidas cautelares.
