Prefeita de Anamã vai gastar quase meio milhão de reais para construir escola de madeira sem licitação

Enquanto milhares de estudantes brasileiros enfrentam dificuldades diárias para ter acesso a uma educação de qualidade, a Prefeitura de Anamã parece ter encontrado uma solução rápida e, no mínimo, questionável para a melhoria da infraestrutura escolar. Um contrato sem licitação, firmado pela prefeita Katia Maria Dantas Ribeiro (MDB), destinou R$ 479.229,91 para a construção de uma escola de madeira com apenas duas salas de aula.

A justificativa para a dispensa de licitação? “Emergência”. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado em 27 de março de 2025, a construção da unidade escolar na Comunidade Menino Jesus seria essencial e, por isso, exigiria um processo acelerado. Curiosamente, a obra foi concedida à empresa H E de S Almeida Obras de Urbanização – Ruas, Praças e Calçadas Ltda. sem concorrência pública, e com um prazo impressionante: 30 dias para a entrega completa da construção.

A legislação brasileira permite a dispensa de licitação em situações emergenciais, mas exige que a administração pública comprove a urgência real do problema e justifique a excepcionalidade da contratação direta. A questão que se impõe é: o que tornou essa escola uma emergência repentina? Será que a necessidade surgiu da noite para o dia?

Além disso, o valor astronômico desperta dúvidas: como uma estrutura simples, composta por apenas duas salas de madeira, pode custar quase meio milhão de reais? Estamos falando de um valor que, em muitos municípios, seria suficiente para construir uma escola inteira de alvenaria, com estrutura completa para atender à comunidade escolar.

Diante de uma contratação desse porte, era de se esperar uma atuação firme do Poder Legislativo municipal. No entanto, onde estão os vereadores de Anamã? Será que o alto custo dessa obra não chamou a atenção de nenhum representante do povo? Ou será que os fiscais do município decidiram fazer vista grossa para essa questão?

A função primordial da Câmara Municipal é justamente zelar pelo bom uso dos recursos públicos garantindo que cada centavo gasto tenha um impacto real e positivo na vida dos cidadãos. O silêncio dos vereadores sobre esse caso é, no mínimo, preocupante.

Ficaremos atentos aos desdobramentos desse episódio, acompanhando de perto os próximos capítulos dessa história. A população de Anamã merece respeito, seriedade e, acima de tudo, uma gestão pública comprometida com a educação e a transparência.