Omar Aziz defende nova lei ambiental no Senado: “Só quem vive na Amazônia entende”

Um dos principais defensores da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) adotou um tom direto ao rebater críticas ao projeto e reforçar a necessidade de se ouvir quem vive na Amazônia na formulação de políticas públicas para a região.

Aprovado nesta semana com 54 votos a favor e 13 contra, o texto tem gerado debates intensos no país, especialmente entre ambientalistas e lideranças da região Norte. Para Omar, a proposta é estratégica para destravar obras de infraestrutura fundamentais, como a pavimentação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

“Não me venham com discursinhos, porque quem sabe o que é viver na Amazônia é quem mora lá, quem vive lá”, afirmou, em pronunciamento no plenário.

Segundo o parlamentar, a excessiva burocracia no licenciamento ambiental tem travado o desenvolvimento da região e atrasado o acesso de milhares de pessoas a serviços básicos como saúde, educação e transporte.

“Não é quem toma chope em Copacabana que entende nossa realidade”, ironizou, em referência a críticas vindas de fora da região amazônica.

Omar Aziz também criticou o que chamou de visão idealizada e distante da Amazônia por parte de alguns setores da sociedade, especialmente em relação aos povos indígenas e comunidades tradicionais.

“É mentira dizer que o indígena não quer celular, energia ou água potável. Eles querem, sim, viver com dignidade. Só que alguns querem mantê-los isolados em nome de uma preservação que só serve para quem está de fora”, completou.

A nova lei prevê mecanismos como o licenciamento simplificado para determinados tipos de obras, além de ampliar o uso da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). Na visão de Omar, trata-se de um avanço necessário para garantir desenvolvimento com responsabilidade e respeito às realidades locais.

Outro defensor da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também reforçou a importância da nova legislação. Ele destacou que mais de 5 mil obras estão paradas no país por entraves no licenciamento ambiental, e que a falta de infraestrutura já custou vidas na região Norte.

Apesar do apoio da bancada amazonense, a nova lei enfrenta resistência de organizações como o Greenpeace e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). As críticas se concentram no temor de que o projeto fragilize os mecanismos de proteção ambiental e reduza a participação de povos indígenas, ao restringir a consulta prévia apenas a territórios já demarcados.

As entidades também alertam para possíveis impactos em mais de 3 mil áreas protegidas, com o avanço de grandes empreendimentos.

O texto segue agora para sanção presidencial, enquanto o país se prepara para sediar a COP30 em 2025. Para Omar Aziz, no entanto, a mensagem é clara: “É preciso ouvir quem está na Amazônia e vive os desafios da região todos os dias”.