Lula sanciona lei que cria Dia Nacional em memória das vítimas da Covid-19
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 no Brasil. A data será celebrada anualmente em 12…
Justiça Eleitoral estabelece novas regras para financiamento das campanhas de 2026
A Justiça Eleitoral aprovou novas regras que irão disciplinar o financiamento das campanhas políticas nas eleições de 2026. As medidas foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e têm como…
Lula veta projeto que reconhecia estágio como experiência profissional no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei que previa o reconhecimento do estágio como experiência profissional formal para estudantes e recém-formados. A decisão…
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta 4 (6)
Eleitores do Amazonas devem ficar atentos: termina nesta quarta-feira (6) o prazo para regularizar o título de eleitor, emitir a primeira via do documento ou atualizar informações junto à Justiça…
Eleições 2026: prazo para regularizar título eleitoral entra na reta final e termina em poucos dias
Os eleitores brasileiros que ainda possuem pendências com a Justiça Eleitoral precisam correr contra o tempo. O prazo para regularizar a situação do título, emitir o documento pela primeira vez…
Desenrola 2.0: Governo Federal prepara anúncio de renegociação de dívidas com uso do FGTS
O governo federal deve anunciar, ainda nesta semana, o lançamento do Desenrola 2.0, a nova fase do programa de renegociação de dívidas que traz como principal novidade a possibilidade de…
Projeto na Câmara endurece Lei Seca e prevê multa de até R$ 29 mil para motoristas alcoolizados
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o endurecimento das penalidades da Lei Seca no Brasil, com punições mais severas para motoristas que dirigirem sob efeito…
Câmara aprova Estatuto do Aprendiz e proposta segue para análise no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz, uma proposta que reformula as regras do contrato de aprendizagem no Brasil e amplia direitos de jovens…
INSS vai exigir biometria da nova identidade para concessão de benefícios a partir de 2027
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando uma nova exigência que deve impactar milhões de brasileiros: a obrigatoriedade do cadastro biométrico para concessão e manutenção de benefícios. A…
Adolescente desaparece após cair em rio no Acre e mobiliza buscas intensas no interior do estado
Um adolescente indígena de 15 anos está desaparecido após cair nas águas do rio Tarauacá, no município de Jordão, interior do Acre. O caso aconteceu na madrugada de segunda-feira (13)…