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A Receita Federal deve intensificar a fiscalização sobre ganhos com apostas online e passará a exigir que esses valores sejam declarados no Imposto de Renda 2026. Os lucros obtidos com…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a venda e o uso de spray de pimenta para autodefesa de mulheres no Brasil. A proposta agora seguirá…
Um grupo de cerca de 30 brasileiros do movimento Legendários, oriundos principalmente de Manaus (AM), ficou retido em Dubai (Emirados Árabes Unidos) depois que os aeroportos da região foram temporariamente…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2026. Os estudantes pré-selecionados podem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual ao decidir contra a concessão de aposentadoria especial aos vigilantes, conforme recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União a revogação do edital lançado em outubro de 2023 que autorizava a criação de novos cursos de Medicina em…
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o **fim da jornada de trabalho conhecida como 6×1 — em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho e tem…
O Governo Federal anunciou que enviará ao Congresso Nacional, após o Carnaval, uma nova proposta para alterar a regulamentação da escala 6×1 de trabalho. A medida tem o objetivo de…
Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte têm até esta sexta-feira (30) para aderir às condições especiais de renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. No…
O Ministério da Educação (MEC) confirmou que o aplicativo prometido para emissão do diploma de conclusão do ensino médio por meio da nota do Enem ainda não está pronto, o…