Empresários estariam entregando botijões com até metade do peso e cobrando taxas indevidas de famílias em situação de vulnerabilidade.
O vereador bolsonarista Coronel Rosses (PL), em atuação conjunta com Zé Real, veio a público denunciar graves irregularidades no fornecimento de botijões de gás destinados a beneficiários de programas sociais. A denúncia aponta que empresários mal-intencionados estariam entregando botijões com peso inferior ao determinado por lei e aplicando cobranças financeiras abusivas sobre a população vulnerável.
De acordo com o parlamentar, o direito de cada beneficiário prevê o recebimento de uma carga completa de 13 quilos. No entanto, fiscalizações e relatos de moradores indicam que empresas credenciadas vêm fornecendo botijões de 7 a 10 quilos. Também foi identificada a cobrança de taxas indevidas mesmo quando o morador realiza a retirada diretamente no estabelecimento.
Coronel Rosses enfatizou que a prática se aproveita do momento de fragilidade econômica das famílias que não têm alternativas para preparar seus alimentos.
“Isso é atitude de empresário inescrupuloso que se apropria da necessidade das pessoas. Às vezes a família não tem como cozinhar para seu filho e acaba aceitando o que é imposto. Se a empresa venceu a licitação para entregar o botijão de 13 quilos, ela tem a obrigação de cumprir o contrato sem inventar cobranças ilegais”, declarou o vereador.
O parlamentar esclareceu ainda que a cobrança de taxa de frete, em torno de R$ 20,00, só é permitida caso o morador opte por receber o gás na própria residência. A exigência de qualquer valor para a retirada presencial é uma prática ilegal e passível de punição.
Para combater esses abusos, o vereador Coronel Rosses colocou sua equipe jurídica à disposição das vítimas. A população está sendo convocada a registrar o problema gravando vídeos ou tirando fotos dos botijões adulterados e dos comprovantes de cobrança indevida.
Todo o material pode ser enviado diretamente por mensagem privada nas redes sociais do parlamentar (@coronelrosses) ou de Zé Real. As provas recolhidas serão formalizadas e encaminhadas aos órgãos de fiscalização e de defesa do consumidor para apuração de crime contra a economia popular e quebra de contrato licitatório.