A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação civil pública contra o Governo do Estado e a Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon), após identificar dificuldades no acesso ao tratamento especializado de pacientes com câncer.
Segundo a Defensoria, um levantamento identificou pelo menos 23 pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer internados em unidades hospitalares sem estrutura adequada para atendimento oncológico.
Entre os casos analisados, dois pacientes morreram enquanto aguardavam transferência para uma unidade especializada. A instituição também identificou duas crianças, de 1 e 3 anos, que, na ocasião do levantamento, ainda não tinham previsão para iniciar o tratamento.
Diante da situação, a Defensoria recorreu à Justiça para solicitar medidas urgentes que garantam assistência adequada aos pacientes e evitem novos casos semelhantes.
O pedido de liminar apresentado durante o plantão judicial foi negado. O processo deverá seguir para análise do juízo competente.
As informações são da Defensoria Pública do Amazonas. A ação judicial ainda não representa uma decisão definitiva sobre a responsabilidade dos órgãos envolvidos.