Com a chegada do Dia das Mães, uma das datas mais importantes para o comércio brasileiro, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) divulgou uma série de orientações para ajudar os consumidores a realizarem compras com mais segurança e evitarem golpes, fraudes e transtornos durante o período de grande movimentação no varejo.
Segundo o órgão, o aumento nas vendas nesta época do ano também provoca crescimento no número de reclamações relacionadas a entregas atrasadas, produtos com defeito, propagandas enganosas e golpes virtuais. Por isso, o Procon reforçou a importância de pesquisar preços, comparar condições de pagamento e desconfiar de promoções consideradas “boas demais para ser verdade”.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que o consumidor precisa agir com cautela antes de fechar qualquer compra. De acordo com ele, analisar as condições de pagamento pode fazer diferença entre uma compra vantajosa e um prejuízo disfarçado de promoção. O órgão alerta principalmente para descontos exagerados oferecidos em redes sociais e sites desconhecidos.
Nas compras pela internet, os cuidados devem ser ainda maiores. O Procon recomenda que o consumidor verifique se o site possui certificado de segurança, CNPJ regularizado e canais de atendimento confiáveis. Também é importante evitar clicar em links enviados por mensagens, aplicativos ou redes sociais, prática comum em golpes virtuais.
Outro ponto destacado pelo órgão envolve pagamentos via PIX. O Procon-AM orienta os consumidores a evitarem transferências para vendedores desconhecidos sem antes confirmar a reputação da loja ou do anunciante. Golpes envolvendo falsas lojas online e perfis clonados aumentam significativamente em datas comemorativas.
Além da segurança digital, o órgão também chamou atenção para os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Em casos de defeito em produtos perecíveis, o prazo para reclamação é de até 30 dias. Já para itens não perecíveis, como eletrodomésticos, roupas e eletrônicos, o consumidor possui até 90 dias para registrar reclamações.
O Procon-AM também lembrou que compras feitas fora do estabelecimento físico — incluindo internet, telefone, catálogo ou aplicativos — garantem ao consumidor o chamado direito de arrependimento. Nesses casos, o cliente pode desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, com direito ao reembolso integral do valor pago.
As políticas de troca também merecem atenção especial. O órgão reforça que lojas físicas não são obrigadas a trocar produtos sem defeito, salvo quando a troca estiver prevista na política do estabelecimento. Por isso, especialistas recomendam perguntar sobre regras de troca antes de finalizar a compra e guardar notas fiscais, comprovantes e conversas com vendedores.
Outro cuidado importante envolve os prazos de entrega. O consumidor deve conferir a previsão de envio antes de concluir a compra e verificar se o valor do frete está claramente informado. Segundo o Procon, todas essas informações precisam constar na nota fiscal ou no comprovante da compra.
Especialistas em defesa do consumidor afirmam que o planejamento é uma das principais formas de evitar prejuízos financeiros durante datas comemorativas. A orientação é estabelecer orçamento, evitar compras por impulso e pesquisar preços em diferentes lojas antes de escolher o presente ideal.
O Procon-AM informou ainda que consumidores que enfrentarem problemas podem buscar atendimento presencial na sede do órgão, localizada na avenida André Araújo, em Manaus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível registrar denúncias e reclamações relacionadas a fraudes, descumprimento de ofertas e problemas com produtos ou serviços.
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