Senado aprova projeto que torna misoginia crime de preconceito

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que inclui a misoginia — caracterizada como ódio ou aversão às mulheres — entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na legislação brasileira. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado, atitudes motivadas por misoginia poderão ser punidas com pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. A medida amplia a proteção legal às mulheres ao equiparar esse tipo de conduta a outros crimes já previstos na Lei do Racismo.

O projeto também define a misoginia como qualquer manifestação de desprezo, discriminação ou violência baseada na condição de ser mulher. A proposta busca combater práticas que vão desde ofensas até incitação ao ódio e à violência de gênero.

A aprovação ocorre em meio à preocupação com o aumento de casos de violência contra mulheres no país, incluindo feminicídios e ataques motivados por discriminação. Parlamentares destacaram a necessidade de endurecer as leis para enfrentar esse tipo de crime.

Antes de entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e sancionado pela Presidência da República.